quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Divulgado resultado preliminar do Inciso III da Lei Aldir Blanc

 

A Prefeitura de Tauá, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO I EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES E A CULTURA DE TAUÁ que disciplina a concessão de subsídio, nos termos do Inciso III, do Art. 2° da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, e no âmbito local pelo decreto Nº 1016001/2020, de 16 de outubro de 2020.

O presente edital tem como objetivo atender ao que dispõe o Inciso III, do Art. 2° da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, e pelo Decreto Municipal n.º 1016001/2020, de 16 de outubro de 2020.

O I Edital de Incentivo as Artes e a Cultura de Tauá é uma das ações referentes ao INCISO III da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, além de promoção e democratização do acesso aos recursos públicos para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes no município de Tauá.

O PEDIDO DE RECURSO deverá conter obrigatoriamente a justificativa, e ser encaminhado exclusivamente para o e mail secult@taua.ce.gov.br em formulário específico (Anexo I), disponível no Site do município no seguinte endereço https://www.taua.ce.gov.br/ até o dia 17 de dezembro de 2020.



Fonte: NIC 

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