sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Divulgado resultado final do Inciso III da Lei Aldir Blanc

 

A Prefeitura de Tauá, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL DO I EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES E A CULTURA DE TAUÁ que disciplina a concessão de subsídio, nos termos do Inciso III, do Art. 2° da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, e no âmbito local pelo decreto Nº 1016001/2020, de 16 de outubro de 2020. 

O presente edital tem como objetivo atender ao que dispõe o Inciso III, do Art. 2° da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, e pelo Decreto Municipal n.º 1016001/2020, de 16 de outubro de 2020. 

O I Edital de Incentivo as Artes e a Cultura de Tauá é uma das ações referentes ao INCISO III da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, além de promoção e democratização do acesso aos recursos públicos para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes no município de Tauá.

o Secretário de Cultura, Paulo Diniz informa que todos os projetos inscritos, mais de 80, foram contemplados e juntando com os espaços chega quase a 100. Na segunda-feira, 21, começa o pagamento dos espaços e os projetos do Inciso III deverão receber bem no período Natalino. 

O RESULTADO FINAL e o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO estão disponíveis no Site do município no seguinte endereço https://www.taua.ce.gov.br/



Com informação do NIC

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