A Lei Aldir Blanc Ceará destina R$ 71 milhões à cultura no Estado para beneficiar, em caráter emergencial devido à pandemia, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e fomentar a arte e a cultura no Estado. Por meio do benefício da Renda Básica garantido por lei, serão beneficiados 1.836 trabalhadores(as) da Cultura, com mais de R$ 5 milhões, somente nesta primeira fase de pagamento. Estão previstos no total o pagamento de benefício para mais de 3 mil trabalhadores da cultura. Além da renda básica, foram lançados 12 instrumentos de fomento ao setor como editais, prêmios e chamadas públicas pela Secult, que irão beneficiar centenas de artistas, grupos, coletivos, associações, empresas e instituições da área cultural, com um valor total de R$50.766.215,57. Todas as ações são fruto de diálogo com a sociedade e em especial com os setores artísticos e culturais, com a criação de um Plano Integrado de Gestão Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Ceará. Com essas ações, a Secult tem um dos planos mais completos do Brasil de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc.
“A renda básica emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura é um direito social garantido pela Lei Aldir Blanc, possibilitando a estes agentes culturais, um recurso importante não só para atender suas necessidades básicas, mas também para o exercício de seus ofícios em contextos tão difíceis, ao tempo em que os editais de apoio e de fomento em execução irão movimentar as cadeias criativa e produtiva das artes e da cultura do Ceará”, afirma o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.
Fonte: Governo do Ceará
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