quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Criado comitê para tratar das ações do plano de retomada das aulas presenciais em Tauá

 


O Diário Oficial do Município de Tauá, divulgou a portaria que nomeia e institui Comitê Municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais e adota outras providências. No artigo 2º a portaria diz que caberá à Comissão elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, no âmbito do Munícipio de Tauá. Confira na íntegra a portaria e a sua formação:

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, Carlos Frederico Citó César Rêgo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a declaração pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020, sobre a pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 0317001/2020, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Tauá e demais alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 33.532, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Estado do Ceará para contenção do novo coronavírus, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação e instituição do Comitê Municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais que será responsável pela discussão, operacionalização e implementação do Plano de Retomada na cidade de Tauá - Ceará; 

RESOLVE: Art. 1°. Fica instituído Comitê Municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, no Município de Tauá/CE, que será composta pelos seguintes membros: I – PRESIDENTE: Maria Silêda Holanda (Secretária Municipal de Educação); II – MEMBRO: Maria Fabíola Batalha do Nascimento (Secretaria Municipal de Saúde); III – MEMBRO: Antonia Alana de Sousa (Ensino); IV - MEMBRO: Genilson Jairi Oliveira (Gerente Mais PAIC); V - MEMBRO: Alana Régia de Oliveira Garcia (Diretora de Departamento da Educação Especial); VI - MEMBRO: Francisco Alberto Pereira (Diretor do Centro de Educação Infantil Prof. Maria Gomes); VII - MEMBRO: Stefania Maria Alcantara Dimas (Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Maria Mota Lima);VIII - MEMBRO: Marina Monteiro da Silva (Diretora da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta); IX - MEMBRO: Cirene Fernandes de Melo (representação das escolas da rede privada); X - MEMBRO: Gabriela Gonçalves Rodrigues (Conselho Tutelar); XI - MEMBRO: Antônia Morgânia de Sousa Diniz (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social); XII - MEMBROS: Karina Mota Correia e Flávio Bezerra (Ministério Público); XIII - MEMBRO: Luiz Auci Oliveira Sousa (Conselho Municipal de Educação); XIV - MEMBRO: Hadassa Ribeiro Mendes (representação de alunos da rede pública municipal); XV - MEMBRO: Juvenil Amorim Neto (APROFE); XVI - MEMBRO: Francisco Rogério Gomes Barros (APEOC); XVII - MEMBRO: Joyce Amanda Soares Lima (representação de pais de alunos da rede pública municipal); XVIII - MEMBRO: Maciana Moreira Cavalcante (representação de servidores municipais); XIX - MEMBRO: Francisco Helder Sales Mota (Programa Saúde na Escola – PSE); XX - MEMBRO: Maria Lúcia Monteiro Cavalcante (CREDE 15); XXI – MEMBRO: Marjory Dias Barreto Fontenele (Assessoria Jurídica – SME); XXII – MEMBRO: Casteliana Cidrão Castelo Tupinambá (Assessoria Jurídica – SME); XXIII – MEMBRO: Luana Cavalcante Carvalho (Assessora Especial – SME).

 Art. 2°. Caberá à Comissão elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, no âmbito do Munícipio de Tauá. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 08 de setembro de 2020.  

Repórter Edy Fernandes


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