terça-feira, 9 de abril de 2019

Prefeito de Tauá participa da XXII marcha dos prefeitos em Brasilia


O prefeito de Tauá,Fred Rêgo está em Brasilia,onde participa da XXII Marcha a Brasilia,em defesa dos Municipios,evento também conhecido como Marcha dos Prefeitos.Mais de 3.500 gestores de todo o País participam do evento que vai até a próxima quinta-feira,11.Segundo o presidente da CNM,Confederação Nacional dos Municipios,Glademir Aroldi,a Marcha será marcada pelo encontro dos municipalistas brasileiros com o novo governo federal e congresso nacional eleitos para o período 2019/2022.Por isso ela foi agendada para coincidir com os 100 dias da nova gestão.

A solenidade oficial de abertura foi realizada nesta terça-feira,09,com a presença do Presidente da República,Jair Bolsonaro,Presidente do Senado Federal,Davi Alcolumbre,Presidente da Câmara dos Deputados,Rodrigo Maia,além do Presidente do TCU,José Múcio Monteiro.

Na solenidade de abertura o presidente do senado,anunciou a aprovação do texto que determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os Municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão - que teve apenas três votos contra, uma abstenção e 62 favoráveis -, e vai acompanhar a tramitação na Câmara.

O presidente da República,Jair Bolsonaro,que participa pela primeira vez do evento,fez como principal anúncio, o apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. A decisão, acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve agilizar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Atualmente, a CNM aguarda a reinstalação da Comissão Especial que irá analisar o texto.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou importantes medidas da Pasta para a gestão municipal. A plenária Compromissos + Brasil teve início às 16h e, durante aproximadamente 30 minutos, o representante da pasta falou sobre as propostas para reestruturar a Atenção Básica, flexibilizar o trabalho dos profissionais da Saúde da Família e regionalizar e diversificar as estruturas de atendimento.

O Ministério irá permitir a redução da carga horária dos médicos, de 40 para 20 horas, e aumentar o número de equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Com essa possibilidade de menos horas, fica mais fácil para contratar. As UBS que ampliarem os turnos receberão mais recursos do governo federal. Os gestores poderão decidir se funcionarão 60h ou até 75h por semana.

CONFIRA TODA A PROGRAMAÇÃO DA MARCHA

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