A Prefeitura de Quiterianópolis, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realiza nesta quinta-feira,11, entrega de Títulos de Propriedade Rural, através do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária do Estado do Ceará. Será às 9h, na Escola Estadual Maria José Coutinho, no bairro Santa Clara/Sede.
De acordo com o assessor da Superintendência do Idace, Diassis Mesquita, serão entregues 229 títulos de terra aos proprietários de Quiterianópolis. “Proprietários que encaminharam a documentação, mas que os títulos ainda não estão prontos também deverão comparecer ao evento para saber qual a pendência existente”, ressaltou Mesquita.
Para o recebimento do Título de Terra, o proprietário deve comparecer munido com Carteira de Identidade (RG) e CPF.
O Programa
O Programa de Cadastro e Regularização Fundiária tem como principais benefícios a legitimação da posse, acesso ao crédito, inclusão em programas sociais, aposentadorias e benefícios.
No Ceará, o órgão executor do Programa é o Idace, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). As parcerias federais se dão através do MDA/Incra e Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Repórter:Cicero Lacerda
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