O desembargador
aposentado José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE), morreu na noite desta sexta-feira, 25,
em Fortaleza. O velório será realizado na sede do TJCE, conforme a
assessoria do órgão. O POVO apurou que o sepultamento será no cemitério Parque
da Paz, mas o horário ainda não foi definido pela família.
José
Maria é natural de Groiarás e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.
Em 1969
graduou-se em Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará e em
Administração de Empresas, em 1972, na Escola de Administração do Ceará. Como
Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Farias Brito, Morada Nova, Granja,
Tauá, até chegar a Fortaleza. Na qualidade de Juiz de 3a. entrância, foi
nomeado Corregedor Geral de Justiça, onde cumpriu um biênio (1968 a 1969).
Os Fóruns
das Comarcas de Itapipoca, Groaíras, Aratuba, Farias Brito e Poranga, foram
intitulados de “Fórum Desembargador José Maria de Melo”.
Carreira
Ele
assumiu o cargo de juiz de Direito da Capital em 27 de setembro de 1969,
sendo titular das 9ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de Família e
Sucessões e Vara Única de Menores Abandonados e Infratores.
Foi
nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará pelo critério de
merecimento, conforme o TJCE, e passou a integrar a 1a. Câmara Cível. Também
foi vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, de
1988 a 1989.
No
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, exerceu cargo de presidência de 1989 a
1990. Assumiu a diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC),
nos anos de 1993-94; Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará para o biênio 1995-96, foi também diretor do Fórum Clóvis Beviláqua,
durantec1995-96.
Em 1997,
assumiu como Presidente do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até 1998. Em
1º de fevereiro de 1999 assumiu o cargo de Corregedor Geral da Justiça.
Fonte:O Povo
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