Uma
decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, que cassou, nesta
terça-feira (17), o mandato de Netinho de Paula por infidelidade partidária
pode ter reflexo na vida de centenas de vereadores cearenses. Netinho trocou o
PC do B pelo PDT.
No Ceará,
dezenas de vereadores mudaram de sigla e ignoraram a legislação partidária.
Outros decidiram de última hora permanecer nos partidos pelos quais foram
eleitos e preferiram esperar o prazo de seis meses – a chamada janela
partidária, e mudar de sigla apenas em 2016.
A decisão
do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime, mas Netinho de Paula,
que exerce o segundo mandato na Câmara Municipal, poderá recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Netinho deixou o PC do B no mês de abril deste e,
pouco tempo depois, se filiou ao PDT para comandar o partido na capital
paulista. Como argumento para ingressar no PDT, Netinho de Paula
justificava que vinha sofrendo discriminação política e sendo boicotado pelo
PCdoB. O TRE de São Paulo ignorou essas argumentações e, por unanimidade, impôs
a perda de mandato ao vereador.
De acordo
com a decisão do TRE, ‘’restou comprovada a posição de destaque de Netinho na
agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias’’. Segundo,
ainda, o juiz André Lemos Jorge, o PCdoB arcou, inclusive, com mais
de 50% das despesas de campanha de Netinho.
CEARÁ
O Ministério Público Eleitoral no Ceará pediu a
cassação dos mandatos de vereadores eleitos nas cidades de Redenção e Mombaça
por infidelidade partidária. O pedido, feito logo após a transferência dos
parlamentares para outras siglas, tramita na Justiça Eleitoral desde o mês de
setembro. Seis vereadores de Mombaça trocaram o PSD pelo PMDB, e, em Redenção,
uma vereadora desfiliou-se do PSD e foi para o PR. Os vereadores representados
são Wanderley Cavalcante, Fernando Antônio Alves de Alencar, José Ronaldo
Marques, Francisco Iranildo Marques Araújo, Rocky Almeida Siqueira e Antônio
José do Ó Marques, de Mombaça, e Francisca Domingos do Nascimento Souza, de
Redenção.
Fonte:Ceará Agora
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