sexta-feira, 3 de agosto de 2018

STJ mantém afastamento do prefeito de Saboeiro


O prefeito de Saboeiro, no interior do Ceará, José Gotardo dos Santos Martins, segue afastado do cargo por decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência. A determinação foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (2). O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017, na 2ª fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.

Na decisão, o ministro relata que não ficou demonstrado ofensa ou prejuízo à ordem democrática ou insegurança jurídica com o afastamento, conforme alega a defesa do prefeito afastado. "Pela falta de demonstração de existência de lesão aos bens tutelados, fica evidente a intenção do requerente de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, o que caracteriza a descabida utilização da via suspensiva como se recurso fosse", afirmou o ministro.

Esta é a terceira decisão favorável ao pedido de afastamento feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que foi concedido liminarmente pelo juízo da Comarca de Saboeiro e mantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Operação Avalanche

Realizada em 5 de julho de 2017, a Operação Avalanche teve o objetivo de apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado por empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, da Secretaria de Finanças de Saboeiro.

A investigação resultou em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra diversos agentes públicos e empresários.

O promotor de Justiça Hebert Gonçalves disse que o esquema consistia na emissão de vales de combustíveis para amigos e conhecidos dos envolvidos, com o fim de completar os tanques dos veículos particulares.

Há também a suspeita de emissão de vales para abastecimento de veículos da prefeitura e depois sacá-los em dinheiro, configurando o crime de falsidade documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função pública, afirma o promotor Hebert Gonçalves.

Na ocasião, a Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos suspeitos, além de automóveis e imóveis dos suspeitos. A defesa do prefeito recorreu do afastamento e em 16 de fevereiro de 2018 o pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Fonte:G1