sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Ministro do STF divulga novo despacho sobre a situação do Municipio de Tauá



O Ministro do Supremo Tribunal federal,Gilmar Mendes,deu na noite desta sexta-feira,28,mais um despacho relacionado ao processo RCL 31778,referente ao Municipio de Tauá.Ele atendeu a petição 64.977,que informou ao mesmo sobre o bloqueio das contas da prefeitura de Tauá.O bloqueio era exatamente por conta da dúvida que ficou,desde quando foi concedida a liminar pelo Ministro,para sobrestamento do processo de cassação em andamento na Câmara Municipal de Tauá,mas o processo já tinha sido encerrado,inclusive com a posse do vice-prefeito.Desde o dia 14 de setembro que a situação se arrastava e a população,o prefeito Carlos Windson,o vice Fred Rêgo,a Câmara Municipal e outros envolvidos, aguardavam um esclarecimento.Nesse novo despacho Gilmar Mendes  diz que o deferimento da liminar, aplica-se igualmente a todos os efeitos decorrentes do processo.

Com esse novo despacho o prefeito Carlos Windson,que já havia reassumido o comando do executivo,mas sem poder fazer qualquer movimentação financeira,agora poderá reativar todas as funções.

O processo segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal,abrindo-se vista à Procuradoria Geral da República,ainda com solicitação de informações ao reclamante,até chegar ao julgamento final.Quando o julgamento final vai acontecer não se tem nenhuma previsão.