segunda-feira, 11 de junho de 2018

Acatada denúncia para investigar o Executivo Municipal de Tauá


Por 10 votos a favor e 4 contra,foi acatada pela Câmara Municipal de Tauá,na sessão desta segunda-feira,11,uma denúncia para apurar possiveis irregularidades na gestão do prefeito Carlos Windson.A denúncia assinada pelo senhor Antonio Altair Feitosa Junior,foi protocolada desde a semana passada e provocou questionamentos juridicos.Por determinação judicial a Câmara não poderia tratar sobre o afastamento do chefe do executivo,até que haja uma decisão da estância superior,de acordo com uma liminar concedida na semana passada.Na sessão desta segunda-feira,os vereadores de situação,Alaor Mota e dr.Edyr fizeram fortes pronunciamentos em defesa do executivo e questionamentos sobre o acatamento da denúncia.Já os vereadores de oposição entendem que a denúncia pode ser recebida e com base no Decreto 201,dar continuidade ao trabalho de investigação sem haver o afastamento do prefeito,o que pode ocorrer dependendo do relatório da comissão processante.

Após um longo debate a denúncia foi acatada por 10 votos favoráveis e 04 contra.Votaram a favor do recebimento da denuncia os vereadores:Marco Aurélio,Williana Bezerra,Ronaldo Filho,Antonio Coutinho,Valdemar Junior,Felipe Viana,Chico Neto,Argentino Filho,Vony Sousa e Fátima Veloso.Votaram contra o recebimento da denúncia os vereadores:Alaor Mota,dr.Edyr,Wellinton Junior e Fátima Guedes.

Após a aprovação do recebimento da denúncia foi sorteada a comissão processante.Os parlamentares Williana,Argentino e Fátima Guedes pediram para não participarem da comissão.Foram sorteados os vereadores Alaor Mota,Chico Neto e Valdemar Junior.Os tres parlamentares não chegaram a um consenso em relação a composição da comissão e a presidência foi definida através do cara e coroa.O vereador Alaor ganhou e será o presidente,sendo relator Valdemar Junior e Chico Neto o membro da comissão.A comissão tem agora 90 dias para apurar as denúncias e apresentar o relatório inocentando o gestor Municipal ou pedindo o seu afastamento e cassação.

A denúncia apresentada é baseada em possiveis irregularidades na aquisição de produtos da merenda escolar,onde teriam sido comprados produtos com preço de até 96% superior aos praticados no mercado.Se baseia também na falta do fornecimento do transporte escolar,na contratação de empresas sem licitação.Outra acusação é relacionada a lei de responsabilidade fiscal,onde o prefeito é acusado de gastar com pessoal cerca de 67% dos recursos,onde é permitido no máximo até 54%.A denúncia ainda trata sobre a questão do pagamento de vales de combustiveis .Os combustiveis teriam sido usados por pessoas ligadas diretamente ao prefeito na época da formação da comissão de transição,em 2016 e foi pago com recursos da administração em 2017.

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