segunda-feira, 21 de maio de 2018

Projeto de concessão de reajuste do Magistério é retirado da pauta da Câmara Municipal


Tres projetos que estavam na ordem do dia,da sessão desta segunda-feira,21,da Câmara Municipal de Tauá,foram retirados de pauta.O primeiro foi o projeto de autoria do executivo que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério,com adequação  a lei federal 11.738.Desde a semana passada quando o projeto deu entrada no legislativo,alguns questionamentos foram feitos,por parlamentares,alegando a falta de clareza na matéria,em relação ao reajuste.O vereador Marco Aurélio fez as suas considerações e disse que no seu entendimento,somente os servidores de nivel médio serão contemplados e adiantou que não vota á favor se o projeto não for reformulado,trazendo inclusive a tabela de reajustes.O vereador Felipe Viana fez questão de ler o parecer juridico dado pela assessoria do legislativo,que recomenda a comissão técnica responsável que devolva o projeto para o executivo,por conter diversas omissões,contemplando apenas uma pequena parte dos servidores com o reajuste.Nesta segunda-feira,representantes da categoria estiveram no legislativo e também solicitaram a retirada da matéria para continuar o processo de negociação.A liderança do executivo,através do vereador Chico Neto solicitou a retirada do projeto.

O segundo projeto retirado de pauta,também de autoria do executivo,dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração do Municipio.O vereador Marco Aurélio foi o primeiro a se manifestar,pedindo a retirada,baseado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.Segundo ele,no último quadrimestre de prestações de contas enviado para o legislativo,o executivo excedeu o limite de gastos com servidores,dai a Câmara estaria votando um projeto irregular.O lider do governo,Chico Neto concordou com as ponderações e pediu também a  retirada do projeto de pauta.

O terceiro projeto retirado de pauta é de autoria do vereador Alaor Mota.O projeto de emenda a lei orgânica do Municipio,altera,acrescenta e revoga,dispositivos da lei orgânica municipal.O próprio autor da matéria pediu para retirar para que seja melhor debatida.O vereador Alaor sugeriu que o projeto seja votado de forma desmembrada para que haja um melhor entendimento com debates sobre cada alteração proposta.

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