segunda-feira, 30 de abril de 2018

Sindicato Apeoc realizou Assembléia tratando sobre precatórios


O Sindicato Apeoc de Tauá realizou  no último sábado,28,uma Assembléia Geral no auditório do IFCE.O encontro contou com a presença do advogado dr. Reginaldo Pinheiro (vice presidente), assessor político Roque Melo, dr. Davi e dr. Adriano e  250 professores e tratou de assuntos relacionados a categoria dos profissionais da educação: precatórios do Fundef de Tauá, reajuste salarial dos professores e Informes gerais.

A Apeoc apresentou de forma detalhada os repasses do FUNDEB (2018) entradas e saídas desses recursos e alertando a classe que acompanhará exaustivamente a folha de pagamento disponibilizada na Câmara Municipal de Tauá.

O Sindicato relatou ainda que até o momento a prefeitura não apresentou uma proposta do reajuste salarial dos professores. Já foram realizados 2 encontros,em fevereiro e março e a gestão justifica que está fazendo um levantamento do impacto financeiro da folha de pagamento.Neste mês a Secretaria de Educação justificou novamente a não apresentação de proposta devido está estudando o impacto das gratificações dos 2% da educação especial e auxílio deslocamento. Diante deste cenário indeciso da gestão a assembleia geral decidiu que se reunirá  no dia 19 de maio.

Outro assunto tratado foi sobre a gratificação dos 2% de Educação Especial e auxílio deslocamento que segundo os professores presentes a reunião receberam, exceto uma minoria que ficou pra verificar o que realmente houve.

Os precatórios do Fundef foi o ponto principal do encontro,  que começou com um histórico dos precatórios no Ceará e as várias conquistas da Apeoc. Segundo a assessoria jurídica os recursos já estão em conta do município de Tauá (Caixa Econômica),  mas não liberado (suspenso), devido uma decisão do desembargador do TRF3 (ação rescisória) movida pela AGU (liminar cautelar) impedindo a execução de uma ação civil pública do MPF de São Paulo.

A Apeoc já moveu 2 ações para bloqueio na justiça estadual e federal se caso o gestor não queira acordar com a categoria, pois a Apeoc defende que 60% seja aplicado no magistério e 40% para a educação.  A grande problemática foi em relação a quem tem direito,se somente os professores da época do Fundef ou todos,ou seja os da época e os professores atuais.

Com informações do Sindicato Apeoc