sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Câmara aprova e rejeita projetos em sessão extraordinária


A Câmara Municipal de Tauá realizou na manhã dessa sexta-feira,22,sessão extraordinária,para votar vários projetos,principalmente de dotações orçamentárias para o executivo.Apesar de ser uma sessão extra,os debates se prolongaram,por conta de emendas apresentadas e no final,alguns foram aprovados,outros rejeitados e outros foram retirados de pauta,ficando para 2018.

O projeto 105,dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar de 3 milhões 538,foi um dos mais debatidos.A matéria foi aprovada,só que teve uma emenda de autoria do vereador Felipe Viana,reduzindo o valor total para 1 milhão e 260 mil.Segundo o vereador Felipe,foram mantidos os recursos para pagamentos essenciais como 60% do magistério,empresa que presta o serviço de limpeza,secretaria de saúde e pagamento de efetivos.Segundo o vereador,foi retirada a quantia de 1 milhão e 200 mil,que seria destinada para pagar assessorias juridicas e outras.A emenda e o projeto foram aprovados.

O projeto de lei 106,dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza,ISSQN e a isenção da taxa de licenciamento de veiculo,TLV para a categoria de mototaxistas.O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto 107,solicitava abertura de crédito adicional suplementar no valor de 320 mil reais.A matéria foi rejeitada por 8 votos a 6.

O projeto 108 dispondo sobre sistema de controle interno do Municipio,foi aprovado por unanimidade.A matéria recebeu duas emendas apresentadas pelo vereador Marco Aurélio.

O projeto 109 tratava sobre o estágio de estudantes na Secretaria Municipal da Educação,com base na lei federal 11.783.Foram feitos alguns questionamentos pela bancada de oposição,especialmente pela vereadora Fátima Veloso.No final houve o entendimento para que o projeto fosse retirado de pauta,ficando para 2018.

Foi aprovado o projeto 110,que dispõe sobre alterações dos incisos II e III do artigo 263 da lei Municipal 1768.A matéria trata da isenção de IPTU de algumas categorias.

Foi aprovado também o projeto 111,que autoriza mais uma abertura de crédito ao orçamento no valor de 500 mil 710 reais.Esse recurso se refere a uma emenda parlamentar do deputado Audic Mota para a compra de ambulâncias.O Municipio vai entrar com uma contrapartida de um pouco mais de 70 mil.

Aprovado também o projeto 115,que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 450 mil.O recursos é destinado ao IPMT,instituto de previdência do Municipio,para ser usado no pagamento do mês de dezembro dos aposentados e pensionistas.

Aprovado o projeto 116,autorizando crédito adicional  de 40 mil reais,como dotação da Câmara Municipal.

Por último foi apreciado o projeto 117,que fixava um valor minimo para o ajuizamento  de ação de execução fiscal.O projeto foi rejeitado por 8 votos a 6.

A Câmara Municipal agora segue no seu recesso,só voltando com as sessões ordinárias na primeira segunda-feira de fevereiro,05.No dia 02 de janeiro o vereador Luis Tomaz assume a presidência do legislativo.

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