O Sindicato Apeoc esteve reunido na última sexta-feira,17, às 16h na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos relacionados a categoria dos profissionais da Educação de Tauá. A reunião contou com a presença da secretária da Educação Aureamélia Cavalcante Dias,Secretaria adjunta Elione Alves e assessora Francy Neuma. A diretoria da Apeoc esteve presente juntamente com alguns professores e seu assessor técnico prof. Roque Melo.
Pauta debatida:
1.ORIENTAÇÕES DA SEC. DA EDUCAÇÃO SOBRE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES:
Resposta da SME: 1.1 - Segue conforme foi determinado sem alteração em relação a não implantação do 1/3 h/atividades (educação infantil e ensino fundamental 1); 1.2 - A gestão não teve tempo para planejar e está ainda se organizando e pediu paciência e 1 ano ou mais pra se planejar e poder ou não implantar o 1/3.
Resposta APEOC: 1.1 - Vale lembrar que as horas/atividades são dentro do turno de trabalho (manhã e tarde) e não em horário extra como a gestão determinou, ferindo a lei federal 11.738 art. 2º paragrafo 4º. Um verdadeiro retrocesso, pois o município ainda argumenta que está cumprindo o 1/4, mas que na verdade não é nem 1/5, pois o planejamento será em turno extra (noite) e complementado em dias de sábados com formação continuada; 1.2 - O Sindicato entende que tempo está sendo dado para gestão se organizar, não está pressionando e sim ajudando a solucionar certas questões. Ressalta que o governo não é de continuidade, mas as politicas educacionais devem ser, pois o que é bom deve ser copiado e ampliado, mas não retrocedidos. Este ponto a Apeoc estará se reunindo com a diretoria, assessoria técnica e jurídica e posterior convocação de uma assembleia geral se necessário.
2. CALENDÁRIO ESCOLAR:
Resposta da SME: 2.1 - Será semelhante ao ano passado com algumas alterações (inicio 22/02 e termino 22/12).
Resposta APEOC: 2.1 - Achamos razoável dentro do período que estamos, mas em nenhum momento foi apresentado o calendário e que seria disponibilizado em breve, mas pra surpresa nossa horas depois da reunião tivemos a ciência desse calendário (fonte alterativa), não sabemos se foi estratégia a não apresentação desse material ou tempo, mas constatamos (conforme anexo) 1 sábado letivo (mar, set, out e dez), 2 sábados (abr, mai, jun e nov) e 3 sábados (ago) acrescidos de 1 sábados em cada mês de formação continuada, demonstrando assim uma carga de trabalho exaustiva para o profissional do ensino (6 dias/semanais e com 2 dias de jornada tripla - manhã/tarde/noite).
Vale ressaltar que a gestão aumentou de 40h/a para 50h/a a jornada de trabalho e que alguns professores se manifestaram contrários ao não cumprimento, já que o contrato é de 40h/a (concurso) e a Apeoc entende que só pode haver isto se o profissional concordar com o termo firmado e o não cumprimento será entendido como algo natural, democrático e cidadã. A Apeoc ver com muita preocupação 15 sábados letivos e 9 sábados de formação, totalizando 24 sábados. A Secretária Aureamélia deixou em claro que é contra o sábado letivo.
3. REAJUSTE SALARIAL 2017:
Resposta da SME 3.1 - Está estudando e que deve ser mantido o que vinha acontecendo nos anos anteriores e e em breve estaremos nos reunindo para tratar deste assunto.
Resposta Apeoc: 3.1 - Já fizemos os levantamentos da previsão dos recursos do FUNDEB 2017, o custo valor/aluno e estamos acompanhando os repasses diariamente. Propomos para 65% o valor minimo do FUNDEB como alterativa de melhorar o salário dos professores e que estamos criação uma comissão para analisar mensalmente a folha de pagamento da educação seja na Câmara municipal ou Conselho do FUNDEB.
4. DESBUROCRATIZAÇÃO DOS 2% DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:
Resposta da SME: 4.1 - Será algo simples e rápido para concessão da gratificação ao professor (via pedido administrativo sem necessariamente a apresentação de certificado);
Resposta Apeoc: 4.1 - Parabenizou a gestão se assim agir com toda eficiência.
5. CONTRA-CHEQUE ONLINE:
Resposta SME: 5.1 - Pediram paciência devido algumas mudanças operacionais.
Resposta Apeoc: 5.1 - Lamentamos a atualização do sistema pela gestão e argumentamos que este mecanismo de informação evita deslocamento do servidor e perca de tempo.
6. ADITIVOS DO CONTRATO TEMPORÁRIO (463):
Resposta SME: 6.1 - Segunda a Secretária apenas 255 assinaram a renovação do contrato e que a gestão irá convocar alguns profissionais conforme a carência.
Resposta Apeoc: 6.1 - Entendemos que se tem carência deve ser contratado temporariamente outro profissional, mas que o melhor caminho é a efetivação via concurso publico.
7. PCCRM:
Resposta SME: 7.1 - Será revisado, mas voltará a ponto ZERO, devido ser nova gestão.
Resposta Apeoc: 7.1 - O plano pode e deve revisado se assim a gestão queira, mas desconsiderá os 3 anos de estudo e alteração radicalmente não é nosso proposito e nem começarmos do nada.
Com informações do sindicato Apeoc
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