segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Câmara aprova projeto que susta decreto do executivo


A Câmara Municipal de Tauá realizou nessa segunda-feira,06,uma longa sessão,com o debate e votações que causaram muitas discussões no plenário.Mais uma vez um grande público prestigiou a sessão,participando com aplausos e vaias aos parlamentares.Um dos projetos mais debatidos foi o nº 11,de autoria dos vereadores Ronaldo Filho,Felipe Viana,Valdemar JuniorLuis Tomaz,Antonio Coutinho e Valdemar Junior,que dispõe sobre o percentual minimo de 50% dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.A matéria foi acompanhada pelo sindicato dos servidores do Municipio e o presidente do sindicato,Adjanilson,ocupou a tribuna para explicar e defender o projeto.O vereador Alaor Mota apresentou uma emenda reduzindo o percentual de 50 para 30%,mas a emenda foi rejeitada.O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e 03 contra.Para o presidente do sindicato,a aprovação do projeto fortalece o servidor de carreira e o IPMT,Instituto de previdência do Municipio.

Mais tres projetos que foram apresentados pelo vereador Felipe Viana,geraram muita discussão,a partir da solicitação do regime de urgência para votação na sessão dessa segunda-feira.O regime de urgência foi aprovado e os tres projetos entraram na ordem do dia.Foi aprovado por 11 votos favoráveis e com 03 contra,o projeto de lei do legislativo,15,que altera a lei municipal 2140,de março de 2015.Na prática esse projeto altera a redação do artigo 5º,dizendo que a contratação de servidor temporário só poderá ser feita através de provas e titulos.Outro projeto aprovado pelo mesmo placar,11 X 3,de decreto legislativo nº12,susta o decreto  2301001/2017,que decreta a rescisão dos aditivos dos contratos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Esse decreto causou a demissão de mais de 400 servidores temporários da secretaria de educação.Em uma ligação direta com essa matéria foi aprovado o projeto de resolução 02,alterando o regimento interno da Câmara Municipal.

 O vereador Vony Sousa foi o primeiro a ocupar a tribuna na sessão dessa segunda-feira.Entre outros assuntos o parlamentar abordou a preocupação que existe com atraso no inicio do ano letivo da rede municipal de ensino.Segundo o vereador,é muito preocupante saber que até o momento ainda não se tem uma previsão do inicio das aulas na rede municipal.Ele abordou também a questão da prorrogação do concurso de 2014,cujo prazo de validade termina no próximo dia 10 de fevereiro.Em aparte o lider do executivo,vereador Chico Neto,disse que soube de uns boatos de que o prefeito não vai prorrogar o concurso e segundo ele,se o boato foi confirmado vai entregar a liderança do executivo no legislativo.

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