sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Vaquejada está proibida em todo o território nacional


 A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na tarde de ontem. A partir de agora a atividade está proibida e quem promover ou participar desses eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e equinos. A decisão foi comemorada por militantes que atuam em defesa dos animais e lamentada por organizadores dos torneios.

"A vaquejada está proibida e vale para todo o Brasil. Se alegria matasse, teria morrido", disse a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão. "Foi uma grande vitória, apertada. Passei a tarde acompanhando, ansiosa". Para Geuza Leitão, o julgamento do STF foi o coroamento de uma luta de 20 anos. "Essa Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará possibilitou o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Sem ela não havia essa possibilidade", disse.

No entendimento de Geuza, o julgamento do STF proíbe a prática de vaquejada em todo o Brasil. "Tem efeito contra todas as leis existentes que regulamentam a atividade, que agora estão fora do ordenamento jurídico, e é de caráter vinculante. Quem promover vaquejada a partir de agora cometerá crime ou estará na clandestinidade", frisou.

O juiz de Direito Djalma Sobreira Dantas observou que o primeiro entendimento é que a partir de agora a vaquejada fica na ilegalidade. "Quem organizar ou participar pode incorrer em crime", disse. "Foi uma decisão preocupante e gravíssima para quem defendia a prática da vaquejada, sob o argumento de ser uma atividade secular, esportiva e cultural", afirmou. Para o magistrado, a decisão do STF foi uma surpresa, embora o julgamento estivesse suspenso, empatado, com pedido de vista. "É uma decisão que fere uma tradição secular nordestina, mas que precisa ser respeitada", disse.
A partir de agora, promotores de vaquejada nas regiões do Cariri e do Centro-Sul devem suspender os eventos que estavam agendados. Humberto José Sobreira (Beto), promotor da vaquejada no Parque Boa Vista, em Milagres, disse que, com a decisão do STF, não fará mais nada. Vaqueiros e organizadores lamentaram o resultado do julgamento por acreditarem que iria prevalecer o aspecto cultural e histórico das derrubadas de gado.

Recentemente, o vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Marcos Lima, disse que a categoria era a favor da regulamentação e que medidas foram adotadas em proteção aos animais. "Não esperava por uma decisão com esse resultado, que considero um equívoco", disse Francisco Tavares, vaqueiro e pequeno criador.

Julgamento
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi de iniciativa do então deputado Wellington Landim, de 2013. A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ADI contra a norma estadual, após provocação da Uipa. O julgamento no STF começou em agosto de 2015. Em 2 de junho passado, um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli interrompeu, pela segunda vez, o julgamento da ADI. Até então, houve empate.

Fonte:Diário do Nordeste

112 comentários:

  1. E que monta no boi vai acabar a festa de Barretos?

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    1. Monta em alguém da sua família e vai pra Barreto

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    2. Monta em alguém da sua família e vai pra Barreto

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    3. Monta em alguém da sua família e vai pra Barreto

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    4. Monta em alguém da sua família e vai pra Barreto

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  2. O dono do blog que eu não sei quem é deixe de postar o q vc não sabe vc é burro ou se faz de doido,a vaquejada não está proibida só não pode ser legalizada no Ceará enquanto isso a vaquejada pode ser realizada em qualquer cidade do Brasil

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    1. Verdade. Isso não impede que em qualquer outro estado possa acontecer eventos como pega de boi no Mato ou até mesmo a vaquejada.
      Esse blog é muito irresponsável.

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    2. "A vaquejada está proibida e vale para todo o Brasil. Se alegria matasse, teria morrido", disse a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa),

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    3. Ação direta de inconstitucionalidade tem EFEITO VINCULANTE, quem quiz pagar de ADV fico feio hein kkkk

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    4. Exatamente, tem efeito vinculante. Fzr vaquejada n é crime, mas maus tratos aos animais é e os vaqueiros só não podiam ser presos devido à proteção de leis específicas. Agr, com essa decisão, os responsáveis pelos eventos no Ceará estão ameaçados de responderem por crime e os do resto do Brasil estão ameaçados de perderem suas leis estaduais sobre o assunto. Infelizmente para todos os envolvidos, os juízes do STF tem esse poder de discordar e provocar o fim das vaquejadas no Brasil. Não importa se o boi é seu, se vc dá atendimento veterinário, se discorda das leis de proteção aos animais (como se animal fosse cidadão), aí vem os militantes querendo proibir vc de fzr qq coisa...

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  3. Falta de vergonha enquanto issoa lei que defende bandido não ser preso no 48hs antes e 48hs depois continua de pé vergonha.....acorda Brasil...

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    1. Falta de vergonha? e vc ta fazendo oque pra mudar isso?

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    2. a lei q deveriam cria era para evitar q um monte de drogados assassinos ocupassem os leito dos hospitais... enquanto cidadãos morrem nos corredores dos hospitais e não tomam providencia nem uma. isso é uma vergonha:

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  4. Por mim acaba essa porcaria msm, coisa sem graça

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    1. Porcaria não vc respeite o meu ganhá pão, seu filha da puta

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    2. É porcaria mesmo, seu inútil que só presta pra causar maus tratos aos animais. E que você morra quando tentar fazer isso de novo.

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    3. Vai se fuder vaquejada e cultura ss e ganha pao de mts familias por ai

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    4. Vai se fuder vaquejada e cultura ss e ganha pao de mts familias por ai

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    5. então que procure um ganha pão que nao maltrate animais, simples assim

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Não têm maltrato não meu querido vá primeiro a uma Vaquejada e veja se tem algum maltrato se buquê

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    8. "nao tem maltrato nao meu querido" va vc no lugar da vaca entao. e para os que usavam isso de ganha pao.. espero que morram de fome.. lentamente

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    9. Deixem de ser idiotas, vaquejada é cultura, lazer, atividade econômica e ganha pão de muitas famílias, é um esporte para quem tem dinheiro e não para um bando de liso como vocês.
      Maus tratos as animais é? Então deixem de comer carne bovina, suína, aves e peixes etc. Comam capim burros

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    10. Você é egoísta, alguém assim que só pensa em si próprio não quer o bem de ninguém muito menos nos animais, pessoas assim não conseguem ser feliz por não ter Deus em prioridade na vida, e se mão se arrepender o fim é trágico.

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    11. Você é egoísta, alguém assim que só pensa em si próprio não quer o bem de ninguém muito menos nos animais, pessoas assim não conseguem ser feliz por não ter Deus em prioridade na vida, e se mão se arrepender o fim é trágico.

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    12. eu não sei como um otario dessse, ignorante burrro abre essa boca de bosta pra fala isso tudo trabalho e digno,e eu apoio vaquejada... vamos a luta .......

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    13. Nego fala que egoísmo apoiar a vaquejada que maltrata animais e etc, mas pare e pense que o egoísta é vc, ja que não pensa nos milhares de pais de familia que ganham dinheiro com a vaquejada, e sem ela nao conseguem nem mesmo comprar o pão de cada dia. Nunca fui fã de vaquejada por isso nunca fui em uma, mas não sou a favor do proibimento já que sei quantas pessoas vivem por meio da vaquejada.

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  5. Agora é só acabar com a cavalhada no Sul, com os rodeios, com as procissões à cavalo. Francamente...eu acho que o STF tem coisas muito mais urgentes e importantes, para o País, com que se preocupar envolvendo outro tipo de animais.

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    1. Não sou de acordo com a vaquejada mais realmente o Sr. está certo, o STF deveria estar priorizando coisas mais importantes para nós brasileiros, como por exemplo a prisão de Eduardo Cunha, Renan Calheiros entre outros PMDBistas, ou será que essa Lava Jato vai parar só na merda do PT a bosta dos não fede não é?

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    2. AXEI EXELENTE ESTA LEI, USA SE ANIMAIS SO EM SERVIÇOS , AGORA TEM QUE SE ACABAR C OS RODEIOS TB ,PURA JUDIAÇAO DE ANIMAIS ,TEM MUITO VAGABUNDO VIVENDO AS CUSTAS DOS POBRES ANIMAIS ,VAO TRAB SEUS PREGUIÇOSOS .

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  6. E foda se for verdade msm isso.. E um cultura.. Tem q ser defendido as culturas.. E não acabar com ela.

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    1. Cultura maltratar os animais a onde isso e cultura.
      Procure si entera mais das coisas.

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    2. Aonde tem maltrato nos animais ? Tu nunca nem foi numa vaquejada seu buquês

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    3. Tu ja foi puxado pelo cu e jogado no chão p ver se é bom chapa? Experiemnte depois vc nos conta como foi.

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    4. Kkkkk é isso aí anonimo gostei,alguém deveria pegar ele pelo cú e arremeça-lo ao chão pra ele quebrar a pata, o ppescoço, as costelas e o cú tbm

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    5. Vc não sabe o significado de cultura!

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  7. Pessoal se a gente tomar algumas medidas para que possa melhorar a vaquejada ela pode ser legalizada
    Vamos tentar procurar de alguma forma fazer com quem a pista fique mais macia e usarmos outra coisa sem ser o rabo do boi com fé em deus daki uns dias a vaquejada será legalizada

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    1. Por que vocês não ficam no lugar dos bois? E o stress que causa aos animais, o medo que eles sentem sem nem entender o que tá acontecendo, os danos causados devido as quedas e mais uma infinidade de coisas que não preciso citar...? Hipocrisia envolver o nome de "Deus" sendo que é apenas pra fazer o mal à suas criações. Com fé em Deus, espero que as pessoas criem juízo e tomem consciência das atitudes que estão tomando.

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    2. Graças a Deus que essa coisa ridícula acabou!

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    3. Vcs aqui não tem oque fazer porque não vão defender a Mata amazônica o oceano que estão destruindo a vcs vem me falar que se o animal corre no recinto e cai é mal trato
      Nunca vi um animal morrer na vaquejada

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    4. Primeiro ridícula e você Ligiah é outra vá a uma Vaquejada primeiro pra vc ver se tem algum maltrato com os animais vá não tem maltrato nem um a onde o boi cai é mas macio que sua cama

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    5. esses bando de felas das putas não sabem oq é vaquejada não, é tradição!!! tão com dó leva eles pra dormir com vcs felas da putaaa...

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    6. Muitos pais de família sobrevivem dessa profissão,
      Mal trato é matar milhares de Bois em frigorífico...
      Eu apoio a vaquejada 🐴
      Eles produzirão essa lei, Porquê a vaquejada não arrecada dinheiro para o governo...
      DIGO NÃO A ESSA LEI ....

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    7. Tem acabar tudo que exponham os animais ao sofrimento, tanto vaquejada como frigorifico devem acabar pra sempre, e as familias que vivem disso vão procurar outra coisa pra fazer, falta emprego mas trabalho não.

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    8. Se mts pais de família sobrevivem dessa profissão deveriam ir arrumar um emprego, só pq essa merda acabou não quer dizer que não exista trabalho no mundo!

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    9. morram os pais de familia e a familia junto p acabar c essa tradição de merda

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  8. Tem muita gente que julgam a vaquejada sem nem entender como ela funciona, existem regras para o boi o cavalo e o vaqueiro para poder fala alguma coisa tente saber primeiro como funciona

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    1. Se os defensores dos animais estavam lutando por essa causa não foi por nada, é claro que tem maus tratos!

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  9. Acho bem interessante essa defesa dos animais. Ficam com DÓ do tombo do boi. Mas pode ter certeza que no seu almoço e na sua janta tem um bifão, no seu lanche tem um hambúrguer, no seu café da manhã tem presunto.
    E coitado dos animais. Lula
    Quer defender, muito bom então vamos a fundo. O que acham???

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    1. Eu acho que eu quero que você se foda
      Mlk fdp

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    2. As pessoas estão acordando pra essa questão e estão se tornando vegetarianas
      Gloria a Deus

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    3. no cafe da manha tem presunto.. to rindo ate agora disso

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  10. Acho bem interessante essa defesa dos animais. Ficam com DÓ do tombo do boi. Mas pode ter certeza que no seu almoço e na sua janta tem um bifão, no seu lanche tem um hambúrguer, no seu café da manhã tem presunto.
    E coitado dos animais. Lula
    Quer defender, muito bom então vamos a fundo. O que acham???

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  11. Veio tarde, há muito tempo era pra ter sido abolida, afinal os animais precisam também de paz!

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    1. Paz !! Me passa teu endereço que te mostro a paz !!!

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  12. Acho bem interessante essa defesa dos animais. Ficam com DÓ do tombo do boi. Mas pode ter certeza que no seu almoço e na sua janta tem um bifão, no seu lanche tem um hambúrguer, no seu café da manhã tem presunto.
    E coitado dos animais. Lula
    Quer defender, muito bom então vamos a fundo. O que acham??? 2

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  13. comer carne é uma questao de necessidade fisica ou comemos ou morremos, agora se acabar vaquejada alguem vai morrer??? e se é questao de trabalho existem varios outros sem ter q pegar rabo de animal , faz o seguinte: mande um amigo seu correr de penis duro e mande um vaqueiro pegar nele e derruba-lo , ah mas como o chao é macio nem vai sentir!!! rs.

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    1. Sim existem vários tipos de emprego mas nem todo mundo contrata qualquer um, já os empregos da vaquerama qualquer um pode trabalho tendo ensino médio ou ñ pois tem pessoas que ñ pode pagar uma escola particular pq ñ tem condições e vão ao rumo das vaquejada, até pq as públicas ñ valem a pena estudar pq o ensino é uma porcaria, na vdd msm vcs deviam correr atrás de melhorar as escolas

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    2. Eu não como carne, e nunca morri por isso, pelo contrario, eu gozo de muito boa saúde, eu acho que essa historia que o ser humano tem que comer carne pra continuar vivo é conversa furada,isso é só pra justificar o pessimo gosto de matar um ser inocente como um boi, porco, galinha etc pra satisfazer a vontade, já que a proteina que o nosso organismo necessita está nos alimentos, principalmente nos cerais, é por isso que milhares de pessoas morrem todos anos de cancer.

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  14. Isso não pode vaquejada e o esporte não pode acaba

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  15. Acho que já foi muito difundido para acabar agora.E como no Brazil tudo que é proibida faz sucesso, isso só vai encarecer o esporte e a cultura da derrubada de boi.

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  16. Porque eles num vão atras de politicos ladrões

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    1. Porque ele nao proibe a corrida de cavalos ele apleca remedio drogas nos cavalos

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  17. Vaquejada está perdendo e você não vota a favor e quem tá votando contra é porque não dá valor, ao povo do Nordeste onesto e trabalhador, para acabar com a vaquejada existe uma votação, mais para acabar com roubo e com a corrupção não adiantar votar, pois de 4 em 4 anos o povo elege um ladrão.
    Vida de gado, tão querendo acabar com a nossa vaquejada , eu me pego aqui pensando " isso é uma palhaçada " tantos políticos roubando, e isso ninguém acaba, muita coisa no Brasil tinha que se acabar, menor roubando e matando, crianças sem estudar, doentes nos hospitais sem ter médicos para cuidar, deixa a nossa vaquejada, Cultura do Nordeste, um boi cair na areia não morre nem adoece, vaquejada é alegria e vaqueiro agradece ����
    #EuSouAfavorDaVaquejada

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  18. A imagem ja diz tudo se è maus tratos ou nao....������

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  19. A imagem ja diz tudo se è maus tratos ou nao....������

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  20. Causar sofrimento desnecessário às criaturas de deus... Deixa estar pois receberão o castigo na mesma moeda!

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  21. Causar sofrimento desnecessário às criaturas de deus... Deixa estar pois receberão o castigo na mesma moeda!

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    1. Bravo victoria é isso mesmo, um dia Deus irá cobrar de todos eles.

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    2. Bravo victoria é isso mesmo, um dia Deus irá cobrar de todos eles.

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  22. Achei foi muito bom acabar com essa coisa ridícula que chamam de cultura.. aff bando de imbecis acharem que ficar puxando rabo do boi e derrubando no chão é cultura.

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    1. Ridículo é vc falar mal da vaquejada e comer carne de Boi todo dia

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    2. Ridículo é vc falar mal da vaquejada e comer carne de Boi todo dia

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  23. cristiano pauletti8 de outubro de 2016 16:53

    engraçado é que a maioria dos asnos que estão comentando ahe em cima comem carne de boi ou de outros animais.. será que existe maior sofrimento para um animal doque ser comido? enquanto eles estão correndo nas vaquejadas, estão fora do alcance do bucho de vcs seus ridículos;;; então pq não acabam com os rodeios em sao paulo ? isso é uma total falta de respeito com o povo nordestino ... eu sou do sul.. e aqui temos rodeios e não vamos abrir mão disso nem que tenhamos que colocar fogo notal de supremo... vão se fude

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  24. Vaquejada e cultura nao era pra ser proibida
    #EUAPOIOAVAQUEJADA

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  25. Concordo que os atos praticados contra os animais nas vaquejadas não são dos melhores, porém, quantas pessoas que criticam comem carne diariamente ? quantas pessoas perderão seus empregos por conta de tal medida ? se queremos defender os animais, que todos viremos vegetalianos.

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    1. Eu já sou vegetariano, não tenho problema com isso, deixe os animais viverem em paz

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    2. Eu já sou vegetariano, não tenho problema com isso, deixe os animais viverem em paz

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  26. Também sou vegetariana! Não consigo aceitar que alguém que acha divertido maltratar um animal é uma pessoa normal. Só consigo sentir muita angústia ao vê-los com o olhar e expressão de medo!

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  27. os caras ganham pra fica sentados em uma cadeira no cenado
    enquanto o trababalhador da e seu suor pra paga o salario dos deputados
    ai vem meia duzia de sem o que fazer e que acaba com emprego de muitos
    e muitos pais de familia
    isso e uma vergonha

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  28. Dep.Federal Edmilson Rodrigues ganha 34 mil reais, e ainda acham razoável este salário. Enquanto tem gente passando fome e outras coisas, esse pessoal querem barrar a vaquejada, tem mas é que diminuir o salários, não fazem porra nenhuma e não são donos de nada pra determinarem alguma coisa.

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  29. A vaquejada faiz parte da vida de muitos brasileiros de sua cultura, gera empregos acho que quem é contra deveria ser vegetariano porque não é certo matar o boi para fazer o seu churrasco, a vaquejada gera uMa alegria para familias e pode ser sim considerado um esporte como outros basta colocar as regras certas o ufc por exemplo é um esporte muito violento mas é um esporte em qual dois seres humanos se matam,mas mesmo assim é um esporte nunca vi um boi ou um cavalo de vaquejada magro pelo o contrário são todos fortes e gordos e bem tratados,mals tratos é ver animais magros com feridas nas ruas e não serem tratados duvido se esses que são contra a vaquejada tem a coragem pelo menos de adotar um cachorro abandonado na rua !!!

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  30. Prática imbecil e abusiva contra os animais e vcs que defendem isso são completamente desumanos e se essa prática é seu ganha pão, fique desempregado ou vá procurar um emprego que não maltrate um ser inocente.

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  31. Apoio. Porque tem muitos meios de ganha pão por ai.

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  32. Chupa! Nordestinaiada fdp

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  33. Fale do nordeste nao arrombado do canso filho de puta de uma rapariga, apoio vaqueja

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  34. Esses otários aí que fica onda aí de maltratatos nunca foi em uma festa e divido se eles ficam sem o churrasco deles vái prender bandidos e deixa rola as festas que é tradicional em 80%do território nacional

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  35. Esses otários aí que fica onda aí de maltratatos nunca foi em uma festa e divido se eles ficam sem o churrasco deles vái prender bandidos e deixa rola as festas que é tradicional em 80%do território nacional

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  36. Esses otários aí que fica onda aí de maltratatos nunca foi em uma festa e divido se eles ficam sem o churrasco deles vái prender bandidos e deixa rola as festas que é tradicional em 80%do território nacional

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  37. Esses otários aí que fica onda aí de maltratatos nunca foi em uma festa e divido se eles ficam sem o churrasco deles vái prender bandidos e deixa rola as festas que é tradicional em 80%do território nacional

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  38. Vaquejada não pode acabar

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  39. Que tal vocês levá a mãe no lugar dos animais

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  40. Quem diz que é cultura e ganha pão, em algumas regiões da África é cultura a mutilação genital. E os soldados nazistas também ganhavam seu pão matando judeus. Ou seja, não é porque é cultura e ganha pão que é correto.

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  41. Isso não podia acontecer pelo amor de deus não deixe isso acontecer

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  42. Isso não podia acontecer pelo amor de deus não deixe isso acontecer

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  43. Eles querem acabar com um esporte que a varios anos que vem aconteçendo. mas não acabam com os bandidos que vivem soutos por ai

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  44. por mim essa merda ja era pra ter acabado coisa sem graça

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  45. Esse brasil e uma merda mesmo. Vaqueja minha gente e uma cultura nordestina. Tinha que coloca leis era nessa favelas do brasil onde tem gente que mata
    rouba o trabalhado. estupra etc... mais hoje nos ver um brasil corrupto muita gente impocrita ki que chega no pode pra fazer esse tipo de merda. Vaquejada e rodeios sao cuturas. Do pais coisas que o brasil nao deveria te se preucupado. O que o brasil deve foca essas leis e saude.seguranca a populacao. E educacao. Isso e fazer lei nao essas merda de proibi a cutura nordestina pensem nisso.

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  46. alguém já foi em um matadouro? viu como fazem para sacrificar um boi? viram como fazem para abater um cavalo (Abate de cavalos em Minas Gerais - YouTube
    https://www.youtube.com/watch)? Procurem saber mais o que acontecem no mundo das vaquejadas para depois darem suas opiniões.

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