segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Câmara realiza sessão ordinária e presidente pede aprovação de projetos


A Câmara Municipal de Tauá realizou nessa segunda-feira,29,mais uma sessão ordinária,sob o comando do presidente,Ronaldo Filho.No inicio da sessão foi aberto o espaço para a participação do representante do Caps,Helder Sales.Na oportunidade ele fez o lançamento da campanha Setembro Amarelo.A campanha tem o objetivo de prevenir contra o suicidio.O representante apresentou uma pesquisa que foi feita com alunos no ano de 2015,de forma anônima.Uma das perguntas da pesquisa,era se o aluno(a),já pensou em praticar o suicidio?Em algumas escolas o indice de quem já pensou chegou até a 18%.O assunto será debatido durante todo o mês de setembro com uma variada programação.

No pequeno expediente da sessão,foram apresentadas várias indicações,com as mais diversas solicitações dos integrantes do legislativo.No grande expediente deu entrada o projeto de lei de autoria do vereador Welhington Urbano,alterando a lei Municipal 2296.Deu entrada projeto de autoria do vereador Cláudio Régis,denominando de Francisco Lobo Costa,via pública,em Tauá,e o mesmo parlamentar apresentou também projeto que concede titulo de cidadania tauaense a Daniel Noronha Aguiar.

Não foram realizadas votações nessa segunda-feira,por conta da ausência de vereadores para darem os respectivos pareceres em projetos que estão em tramitação.O presidente do legislativo,Ronaldo Filho,chamou à atenção para 05 projetos de sua autoria que estão em tramitação e deverão ser votados na próxima sessão.O projeto de lei 60,dispõe sobre requisitos para a liberação de atestado de capacidade técnica,através da Comdec,para executar os serviços de coleta,transporte e distribuição de água potável,no Municipio de Tauá.O parlamentar quer que o veiculo automotor seja licenciado e emplacado no Municipio de Tauá e que o proprietário resida no Municipio há um ano.

O projeto 61,também de autoria do presidente Ronaldo Filho,dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Tauá,no dia do seu aniversário.O parlamentar propõe alterações na lei Municipal 1758,que trata do código tributário e de postura do Municipio.A primeira alteração é no artigo 251,permitindo ,a critério do Municipio,a ocupação regular ou temporária de logradouros ou passeios públicos,com mesas,cadeiras,ou bancos,observando algumas condições,como por exemplo,preservar uma faixa livre minima de 01 metro.Outra alteração é no artigo 290,que passa a proibir a realização de feirões nos setores de vestuário,calçados e variedades,salvo se forem realizados por lojas ou estabelecimentos que tenham instalações fisicas funcionando no Municipio.Outra alteração proposta é no artigo 295,estendendo o horário da realização de eventos com música ao vivo,as sextas e sábados até as 2h da madrugada.O presidente defende no entanto,que tudo seja regulamentado,obedecendo o volume de som permitido,principalmente.Em mais uma alteração da lei 1758,o presidente Ronaldo Filho propõe alterar o artigo 346,permitindo o desmembramento de gleba e o desdobro de lotes.

Por último,Ronaldo Filho apresentou o projeto 69,que dispõe sobre o serviço de bombeiros civis  e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública.

VEJA A SESSÃO NO YOUTUBE