quinta-feira, 5 de maio de 2016

Maioria do STF confirma afastamento de Cunha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5) a favor do afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 membros da Corte já haviam se manifestado em favor do pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, proferiu decisão liminar (provisória) determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia. Ainda faltavam os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A medida foi recomendada pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que o deputado usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O afastamento foi submetido ao plenário por se tratar do presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados. O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até que procurador-geral e o ministro considerarem que já não exista mais risco de interferência do deputado no caso.
Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.

Fonte:g1