A Prefeitura Municipal de Tauá realizará Chamamento Público para selecionar agricultores, isoladamente ou organizados em grupo formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), para o fornecimento de gêneros destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Com um valor global de R$ 1.005.685,00, o processo será coordenado pela Secretaria de Educação em cumprimento as resoluções do FNDE e receberá durante o período de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desse Chamamento Público, no horário das 8h às 12h, na Secretaria da Educação, os documentos para habilitação, inclusive os projetos e vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
A sessão de abertura dos envelopes entregues ocorrerá no dia 14 de abril de 2016, às 8h no Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal, na Sede da Secretaria da Educação de Tauá.
Os produtos da Agricultura Familiar e dos Empreendedores Familiares Rurais a serem fornecidos para Alimentação Escolar serão gêneros alimentícios, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.
Os fornecedores serão Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
ÍTENS:
Entre os itens a serem adquiridos estão os seguintes produtos:
R$ 160.000,00 – 8 mil kg de carne de carneiro
R$ 140.560,00 – 8 mil kg de filé de peixe (Tilápia in natura)
R$ 113.550,00 – 15 mil unidades de poupa de frutas (Acerola, goiaba e manga)
R$ 107.500,00 – 25 mil kg de banana
R$ 79.600,00 – 4 mil kg de queijo de coalho
R$ 46.000,00 – 20 mil litros de leite tipo C
R$ 25.720,00 – 4 mil kg de feijão de corda
Fonte:Governo Municipal
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