sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

ADOÇÕES DE CRIANÇAS DE INDEPENDÊNCIA POR CASAIS DE OUTROS ESTADOS DESPERTA SUSPEITA


Uma série de ocorrências de adoções no município de Independência, nos Inhamuns, levantou suspeitas do Ministério Público Estadual. Os casos envolvem a adoções de recém-nascidos por casais de outros estados, em sua maioria de São Paulo. De acordo com o promotor de justiça, Rafhael Nepomuceno, são mais de dez casos sob investigação.
“Os casos de adoção tem causado grande estranheza na nossa comarca. Casais de fora do estado, em geral de São Paulo, que estão entrando com ações de adoção para conseguir a guarda de crianças de Independência. E a gente suspeita exista algum processo de aliciamento, fazendo o intermédio dessas adoções”.
Como medida preventiva diante da possível irregularidade nas adoções, o órgão expediu uma recomendação aos profissionais da rede de saúde e ao Conselho Tutelar do município para que fiquem sob alerta.
Em caso de gestantes que manifestem interesses em doar os filhos, a vara da infância e juventude do município deve ser comunicada. O profissional que não seguir a recomendação pode receber sanções administrativas, já que casais que desejam adotar, precisam passar, antes, por um processo de análise junto à justiça. “Uma mãe não pode simplesmente entregar um filho para um casal e esse casal ir ao poder judiciário e entrar com uma ação de adoção. Até porque todo casal que deseja realizar uma adoção precisa passar por um cadastramento prévio. E essa análise é feita judicialmente e com bastante critério”, aponta Rafhael.
A recomendação do ministério público também prevê que a gestão municipal proporcione às gestantes assistência psicológica e jurídica.
Fonte:http://tribunadoceara.uol.com.br/