segunda-feira, 16 de novembro de 2015

VEREADOR APRESENTA PROJETOS E INDICAÇÕES NA SESSÃO DO LEGISLATIVO



O vereador Wellinton Junior,PDT,apresentou na sessão dessa segunda-feira,16,da Câmara Municipal de Tauá,projetos de lei e várias indicações para atender as reivindicações da população.

No primeiro projeto,no artigo 1º diz que:A Secretaria municipal de Educação realizará no primeiro semestre do ano letivo, através de seus estabelecimentos de ensino, seminários ANTI-DROGAS, objetivando transmitir aos alunos da rede municipal, ensinamentos sobre a nocividade e as conseqüências do uso de entorpecentes.Segundo o projeto,Além das palestras, aulas ou debates, deverão ser divulgados através de painéis e cartazes os prejuízos causados á pessoa, á família e á sociedade.

O segundo projeto apresentado pelo parlamentar,diz que ficam obrigadas as prestadoras de serviços públicos, contratadas,permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus 
serviços necessitem perfurar o calçamento, pavimentação ou asfaltamento do pavimento retirado, no prazo de até 48 horas, após o término do serviço.No Parágrafo Único diz: as prestadoras de serviços público, contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviço público ficam obrigadas em acelerar o processo de compactação do solo da área abrangida pelo serviço, para efetivação do serviço de calçamento, pavimentação ou asfaltamento.

O vereador Wellinton Junior apresentou o terceiro projeto que diz:Os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta exigirão das empresas vencedoras de licitação pública, para prestação de serviços ou execução de obras, cujos objetos sejam compatíveis com o processo de aprendizagem e profissionalização de adolescentes, a contratação de adolescentes, nos termos das Leis Federais nº 8.069/90 e 10.097/00. §1º O Número de adolescentes a serem admitidos pelas empresas vencedoras das licitações deverá ser equivalente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além do previsto na Lei Federal nº 10.097/00,com suas alterações.

O vereador apresentou ainda o projeto de decreto legislativo que concede o titulo de cidadania tauaense ao senhor Antonio Jário Lima Pinheiro.O homenageado é o gerente da loja Moveletro,em Tauá.


Wellinton Junior apresentou também na sessão várias reivindicações,através de indicações.São solicitações feitas baseadas em reivindicações das comunidades interioranas.Ele pede  a construção de uma academia ao ar livre na praça nova do Bom Jesus, distrito de Barra Nova.Pede a construção de um ginásio poliesportivo para as localidades de Açudinho e Barreiros, distrito de Inhamuns.Solicita a construção de casas populares para a localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova.Pede ainda o saneamento básico da vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras.Solicita a viabilização de transporte (ônibus ou topic) às pessoas de baixa renda, que tiverem membro da sua família falecido, para locomoção de familiares ao cemitério e por último pede a capinagem e limpeza geral no bairro Rabeca na sede.