quarta-feira, 18 de novembro de 2015

DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SÃO PAULO PODE INFLUENCIAR NO CEARÁ


Uma decisão da  Justiça Eleitoral de São Paulo, que  cassou, nesta terça-feira (17), o mandato de Netinho de Paula por infidelidade partidária pode ter reflexo na vida de centenas de vereadores cearenses. Netinho trocou o PC do B pelo PDT.

No Ceará, dezenas de vereadores mudaram de sigla e ignoraram a legislação partidária. Outros decidiram de última hora permanecer nos partidos pelos quais foram eleitos e preferiram esperar o prazo de seis meses – a chamada janela partidária, e mudar de sigla apenas em 2016.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime, mas Netinho de Paula, que exerce o segundo mandato na Câmara Municipal, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Netinho deixou o PC do B no mês de abril deste e, pouco tempo depois, se filiou ao PDT para comandar o partido na capital paulista. Como argumento para ingressar no PDT, Netinho de Paula justificava que vinha sofrendo discriminação política e sendo boicotado pelo PCdoB. O TRE de São Paulo ignorou essas argumentações e, por unanimidade, impôs a perda de mandato ao vereador.
De acordo com a decisão do TRE, ‘’restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias’’. Segundo, ainda, o  juiz André Lemos Jorge, o  PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das despesas de campanha de Netinho.

CEARÁ
O Ministério Público Eleitoral no Ceará pediu a cassação dos mandatos de vereadores eleitos nas cidades de Redenção e Mombaça por infidelidade partidária. O pedido, feito logo após a transferência dos parlamentares para outras siglas, tramita na Justiça Eleitoral desde o mês de setembro. Seis vereadores de Mombaça trocaram o PSD pelo PMDB, e, em Redenção, uma vereadora desfiliou-se do PSD e foi para o PR. Os vereadores representados são Wanderley Cavalcante, Fernando Antônio Alves de Alencar, José Ronaldo Marques, Francisco Iranildo Marques Araújo, Rocky Almeida Siqueira e Antônio José do Ó Marques, de Mombaça, e Francisca Domingos do Nascimento Souza, de Redenção.

Fonte:Ceará Agora