Depois de dez rebeliões e motins em menos de uma semana, a Justiça publicou portaria que suspende a internação de adolescentes apreendidos no interior do Ceará por 90 dias. Os jovens, em conflito com a lei, que eram encaminhados aos centros de Fortaleza e Região Metropolitana devem cumprir medidas socioeducativas em programas de meio aberto em suas cidades. A decisão é baseada no elevado percentual de adolescentes internados provenientes do Interior, que chega a 50%.A portaria, assinada pelo titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes Façanha e Gonçalves, é de sábado, 17, e abre exceção para casos específicos ou de maior gravidade.
Só ontem, três incidentes foram registrados em centros socioeducativos, sendo um no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), outro no Centro Educacional Dom Bosco e um terceiro no Centro Socioeducativo Passaré. No Cecal, teria acontecido um protesto dos próprios adolescentes, que ameaçaram greve de fome, conforme informou o magistrado. “De terça-feira (dia 13) para cá teve incidente em mais de um centro educacional por dia. Foram pelos menos dez em uma semana. Diante de tudo isso, são três portarias, a mais drástica é de não receber mais adolescentes do Interior, a não ser em situações excepcionais, pois não tem mais onde colocar”, reiterou.
Cedeca
Segundo a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Natalia Martinuzzi Castilho, o princípio de tumulto que aconteceu ontem no Dom Bosco foi causado pelos adolescentes, pois estavam sem colchões, sem atividades esportivas ou lazer. “São várias as causas, mas a principal é o baixo número de instrutores, já que 22 foram remanejados para o Canindezinho (centro recém-inaugurado)”, disse. Conforme Natália, houve desobediência da liminar do Judiciário, que havia interditado o centro Dom Bosco. “Deveria estar com 60 (internos), mas está com 89. O número aumentou depois que o Centro Educacional Patativa do Assaré foi desativado, e após a rebelião do Centro Educacional São Miguel, que destruiu a unidade”.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública enviaram ofícios recomendando o restabelecimento do quadro de profissionais dos centros e solicitaram cópia da abertura dos procedimentos para descobrirem a causa das rebeliões.
Saiba mais
STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) , que coordena 16 centros socioeducativos (dez em Fortaleza e seis no Interior), divulgou, em nota, que está atuando em cinco frentes para solucionar os problemas de lotação das unidades: infraestrutura, segurança, medidas jurídicas, capacitação e seleção de instrutores e proposta pedagógica.
Novos centros
De acordo com a secretaria, três novos centros devem ser construídos em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Além disso, são implementadas atividades escolares, cursos de capacitação e regionalização do atendimento.
Capital
As dez unidades de Fortaleza acolhem 931 adolescentes, e os centros em Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús e Iguatu, 106 jovens, conforme a STDS. No sábado, membros do MPCE, Cedeca e Justiça se reuniram com a vice-governadora Izolda Cela buscando melhoras para o colapso no sistema dos centros educacionais.
Conflitos
Quase 30 situações de conflito foram registradas neste ano nos centros educacionais. Na semana passada, o número estava em 25.
Fonte:opovo.com.br |
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