quarta-feira, 14 de outubro de 2015

BANCADA CEARENSE DEFINE PRIORIDADES NA LDO

A Bancada do Ceará definiu, por maioria, que o primeiro projeto estruturante a ser incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO-2016 será a Integração das Bacias Hidrográficas do Ceará – Cinturão das Águas – Trecho 1.  A decisão da maioria da bancada vai ao encontro da prioridade do Governador Camilo Santana que é buscar alternativas de abastecimento de água no Estado, com a iminência de um quinto ano de seca.   A Bancada tem até o dia 20 de outubro para indicar as emendas ao PLDO-2016, 16 no total.
O projeto do Cinturão das Águas prevê a construção de 1,3 mil quilômetros de canais, sifões e túneis que levarão água para 12 bacias hidrográficas do Ceará. No trecho 1, o equipamento vai beneficiar mais de um milhão de pessoas na Região do Cariri, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô. O Governador Camilo Santana fez várias reuniões com a Bancada pedindo apoio para amenizar os efeitos da seca. A opção por priorizar recursos hídricos contrariou a deputada Gorete Pereira que defendia destinar os recursos para o DNIT.
Há um compromisso dos parlamentares de destinarem, em suas emendas individuais, o valor de 1 milhão de reais para aquisição de máquinas perfuratrizes. A ideia é formar consórcios municipais de acordo com os critérios estabelecidos em projeto de lei do deputado Domingos Neto, já aprovado na Câmara, aguardando apreciação no Senado. O Coordenador da Bancada, deputado José Airton, chamou uma nova reunião, para terça-feira, dia 20, para finalizar as emendas da Bancada. Historicamente, a bancada destina as emendas obedecendo aos seguintes critérios:  três por indicação dos senadores, 6 por indicação do Governo do Estado, 1 por indicação de entidades, quase sempre as universidades, e 6  para a Região Metropolitana de Fortaleza. Este ano, porém, não há consenso, com deputados defendendo a exclusão da Região Metropolitana de Fortaleza em beneficio da Zona Norte.
Assessoria de Imprensa

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