PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - A Secretaria de Educação, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Colibris, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desse CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2909.01/2015 - SME, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do município de Tauá, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, com as devidas alterações da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, de 02 de abril de 2015 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Poderão participar do Chamamento Público os agricultores, isoladamente ou organizados em grupo formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar – PRONAF.Para maiores informações na Secretaria de Educação, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Colibris.
Tauá, 29 de setembro de 2015.
João Álcimo Viana Lima Secretário da Educação
Matilde Gomes Cavalcante, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.
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