O Palácio do Planalto anunciou na noite
desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º
salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece
normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do
adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era
pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não
fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o
adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição. No sábado (22), o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do
13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta
segunda.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º
salário. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada
ano.
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na
economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a
antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas
na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso,
rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.
Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram concedidos em
todo o Brasil com a antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado,
houve uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e
setembro com esses pagamentos. Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda
é que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilhões
Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há
desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º
só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da
gratificação natalina.
Veja a íntegra da nota do Presidência da República:
Nota à
Imprensa
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do
13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
(gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada
a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na
Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.
Secretaria
de Imprensa
Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República
Fonte:G1
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