A Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco (Chesf) foi condenada a pagar multa de R$ 2,5 milhões pela devastação
de 11 sítios arqueológicos do Ceará. Os danos aconteceram durante a construção
de uma linha de transmissão elétrica entre as cidades de Milagres (Sul do
Ceará) e Tauá (Região dos Inhamuns). A ação para o pagamento de danos ao
patrimônio histórico e cultural foi ajuizada pelo Ministério Público Federal
(MPF), por meio do procurador Celso Leal, em Juazeiro do Norte.
De acordo com a decisão da Justiça, os recursos
deverão ser aplicados em ações compensatórias que incluem reforma, ampliação e
restauração do Museu dos Inhamuns, em Tauá (R$ 1,445 milhão), e implantação do
Museu de Mauriti (R$ 580 mil). Além disso, devem ser investidos R$ 475 mil em
pesquisas arqueológicas no entorno dos sítios atingidos pela construção da
linha.
A multa foi estabelecida pelo juiz federal Moisés
da Silva Maia, da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará. No julgamento, também
foi estabelecida uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250
mil. Conforme o MPF, houve tentativa de acordo entre Chesf e Iphan, mas os dois
não entraram em consenso sobre o valor da multa.
Investigação
A investigação da devastação foi
iniciada pelo MPF em 2007, após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) constatar que a Chesf não realizou o monitoramento
arqueológico da obra. O Iphan apontou ainda que “os sítios atingidos contêm
informações importantes sobre a dispersão do grupo indígena Tupi pelo Brasil”.
Em nota, a Chesf informou que foi notificada sobre
a decisão e recorreu. A companhia afirmou que só vai se manifestar em juízo e
aguarda a decisão de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5).
Fonte:O Povo
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