terça-feira, 18 de agosto de 2015

CHESF CONDENADA POR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TAUÁ


A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi condenada a pagar multa de R$ 2,5 milhões pela devastação de 11 sítios arqueológicos do Ceará. Os danos aconteceram durante a construção de uma linha de transmissão elétrica entre as cidades de Milagres (Sul do Ceará) e Tauá (Região dos Inhamuns). A ação para o pagamento de danos ao patrimônio histórico e cultural foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Celso Leal, em Juazeiro do Norte.

De acordo com a decisão da Justiça, os recursos deverão ser aplicados em ações compensatórias que incluem reforma, ampliação e restauração do Museu dos Inhamuns, em Tauá (R$ 1,445 milhão), e implantação do Museu de Mauriti (R$ 580 mil). Além disso, devem ser investidos R$ 475 mil em pesquisas arqueológicas no entorno dos sítios atingidos pela construção da linha.
A multa foi estabelecida pelo juiz federal Moisés da Silva Maia, da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará. No julgamento, também foi estabelecida uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil. Conforme o MPF, houve tentativa de acordo entre Chesf e Iphan, mas os dois não entraram em consenso sobre o valor da multa.
Investigação

A investigação da devastação foi iniciada pelo MPF em 2007, após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatar que a Chesf não realizou o monitoramento arqueológico da obra. O Iphan apontou ainda que “os sítios atingidos contêm informações importantes sobre a dispersão do grupo indígena Tupi pelo Brasil”. 



Em nota, a Chesf informou que foi notificada sobre a decisão e recorreu. A companhia afirmou que só vai se manifestar em juízo e aguarda a decisão de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Fonte:O Povo