segunda-feira, 13 de julho de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE MEDIDAS PARA O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA


A Comissão de Defesa Social realiza, nesta terça-feira (14) Audiência Pública, requerida pelo Deputado Audic Mota (PMDB), com objetivo de discutir ações para estabilidade e melhoria do Programa Pró-cidadania.

O Programa de Proteção à Cidadania (Pró-cidadania) tem a finalidade de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público em uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios cearenses que possuam população inferior a cinquenta mil habitantes.

Com a parceria são realizadas seleção, capacitação, contratação e pagamento de agentes de cidadania para atuarem de forma cooperativa com as autoridades estaduais e municipais.

O Pró-Cidadania foi criado para fortalecer a polícia de segurança pública no Interior do Estado, sendo uma extensão do Programa Ronda do Quarteirão. Para implantação do programa o município contrata agentes por meio de processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com a prefeitura, o que deixa o programa instável.

Quando o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado se encerra os agentes tem as atividades suspensas temporariamente, precisando novamente de renovação, gerando uma descontinuidade na prestação do serviço.

“Vi que o programa gera bons frutos, mas é preciso que seja permanente. Os agentes trazem um aporte a segurança pública praticando a cidadania.” Ressaltou.

Para a discussão o Deputado vê a necessidade de levar o tema aos  membros do Legislativo, representantes da sociedade civil e das entidades governamentais envolvidas.

Fonte:Assessoria Parlamentar