A
Comissão de Defesa Social realiza, nesta terça-feira (14) Audiência Pública, requerida pelo Deputado Audic Mota (PMDB), com objetivo de discutir ações
para estabilidade e melhoria do Programa Pró-cidadania.
O
Programa de Proteção à Cidadania (Pró-cidadania) tem a finalidade de desenvolver
ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao
patrimônio público em uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios
cearenses que possuam população inferior a cinquenta mil habitantes.
Com
a parceria são realizadas seleção, capacitação, contratação e pagamento de
agentes de cidadania para atuarem de forma cooperativa com as autoridades estaduais
e municipais.
O Pró-Cidadania foi criado
para fortalecer a polícia de segurança pública no Interior do Estado, sendo uma
extensão do Programa Ronda do Quarteirão. Para implantação do programa o
município contrata agentes por meio de processo de seleção simplificada e com
vínculo temporário com a prefeitura, o que deixa o programa instável.
Quando o convênio entre a Prefeitura e o Governo do
Estado se encerra os agentes tem as atividades suspensas temporariamente, precisando
novamente de renovação, gerando uma descontinuidade na prestação do serviço.
“Vi que o programa gera bons frutos, mas é preciso que
seja permanente. Os agentes trazem um aporte a segurança pública praticando a
cidadania.” Ressaltou.
Para a discussão o Deputado vê a necessidade de levar o
tema aos membros do Legislativo, representantes
da sociedade civil e das entidades governamentais envolvidas.
Fonte:Assessoria Parlamentar
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