Após semanas de enfoque sobre a necessidade de mais verba da União para o Estado, o Ministério da Saúde anunciou, ontem, a liberação imediata de R$ 25,7 milhões referentes a recursos retroativos para o Ceará. A decisão do ministro Arthur Chioro ocorreu durante reunião com o governador Camilo Santana, em Brasília, nessa quarta-feira.
Ao todo, 26 municípios foram contemplados com o repasse federal, entre gestão estadual e municipal. Além da capital cearense, o montante será dividido entre as cidades de Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Beberibe, Canindé, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mulungu, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Granja.
O recurso ressarcirá os municípios em gastos com serviços de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos tipos I, II e III, criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo I e II e Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (CapsAD), além da criação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil e adulto.
Do total de R$ 25 milhões, aproximadamente R$ 10 milhões serão destinados para suprir os gastos com serviços na Capital e o restante no Interior.
O governador Camilo Santana avaliou o encontro como técnico e positivo e afirmou que continuará trabalhando para garantir mais recursos para a Saúde no Ceará. Segundo ele, o Ministério quer, agora, dados detalhados sobre investimentos feitos pelo Estado e pelo Governo Federal para corrigir distorções.
Estiveram presentes na reunião, também, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, os secretários de Estado, Mauro Filho (Fazenda) e Henrique Javi (Saúde), o deputado federal Odorico Monteiro e o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães.
Apesar do repasse garantido ontem, o valor é apenas 10,8% do total requerido (R$ 236 milhões) como retroativo pelo governador à presidente Dilma Rousseff, em encontro na semana passada. Na ocasião, havia sido solicitado, também, o aumento de R$ 290 milhões no teto do financiamento por parte da União para a alta e média complexidade. O Estado recebe do Governo Federal, atualmente, média de R$ 1,5 bilhão para gastos nessa área específica da Saúde e precisaria do aumento para R$ 1,8 bilhão.
O reajuste foi solicitado para garantir a manutenção das pactuações e ações em andamento, fortalecer a rede estadual de Saúde nas 22 microrregiões e possibilitar a manutenção da rede hospitalar especializada.
Renato Bezerra/Rose Ane Silveira
Repórter/Sucursal Brasília/Diario do Nordeste
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